L O 2010

LO Nº 1261-Alienação de lotes do Residencial São Francisco

LO Nº 1262-Celebrar convênio entre município de Narandiba e o ITESP

LO Nº 1263-Adiantamento de parte do 13º salário

LO Nº 1264-Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Narandiba

LO Nº 1265-Inclusão de área que especifica ao perímetro urbano

LO Nº 1266-Cessão de uso veículo usado de propriedade da municipalidade à APRONAT

LO Nº 1267-Nomear ruas

LO Nº 1268-Conscientização para população sobre crimes contra criança e adolescente

LO Nº 1269-Autoriza a Prefeitura Municipal a nomear Estrada Municipal Porto Aniz Abud

LO Nº 1270-Autoriza a conceder 5% dos imóveis de loteamentos a portadores de deficiência

LO Nº 1271-Autoriza a nomear Praça Pública

LO Nº 1272-Altera Lei Municipal nº 1210

LO Nº 127-Altera Lei Municipal Nº 1261

LO Nº 1274-Autoriza a receber repasses de recursos financeiros efetuados pelo FEHIDRO

LO Nº 1275-Autoriza a celebrar convênio com a APAE

LO Nº 1276-Inclusão de Programa de Governo e abertura de Crédito Adicional Especial

LO Nº 1277-Contratação de financiamento com a NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO

LO Nº 1278-Autoriza a ceder valas utilizadas do aterro sanitário para plantio de eucalipto pela APRONAT

LO Nº 1279-Autoriza a alienação de imóveis

LO Nº 1280-Doação de lotes de terreno da Vila Mellen

LO Nº 1281-Autoriza a celebração de Convênio com o Tribunal de Justiça

LO Nº 1282-Concessão de reajuste, alterações a Lei Complementar Nº 1114

LO Nº 1283-Reajuste Salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo

LO Nº 1284-Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1177

LO Nº 1285-Nomeia Coordenadoria Municipal de Esporte

LO Nº 1286-Autoriza a ampliar o perímetro urbano

LO Nº 1287-Celebrar convênio, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação

LO Nº 1288-Celebração de convênio

LO Nº 1289-Celebrar convênio

LO Nº 1290-Altera a Lei Municipal Nº 1137

LO Nº 1291-Autoriza a abrir crédito especial

LO Nº 1292-Redenominação de Cargos

LO Nº 1293-Nomeia prédio público

LO Nº 1294-Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para 2011

LO Nº 1295-Amplia o perímetro urbano

LO Nº 1296-Amplia o perímetro urbano

LO Nº 1297-Implanta o Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamento de solo

LO Nº 1298-Abertura de crédito Adicional Especial

LO Nº 1299-Estima a Receita Fixa a Despesa para o exercício Financeiro de 2011

LO Nº 1300-Altera dispositivo da Lei Nº 878

LO Nº 1301-Institui o plantão 24 horas de atendimento das farmácias e drogarias

LO Nº 1302-Proibição de queimadas na zona urbana

LO Nº 1303-Cria o Centro de Educação Ambiental

LO Nº 1304-Altera o vale alimentação

LO Nº 1305-Disponibilidade nas Escolas Públicas

LO Nº 1306-Alienação de imóveis

LO Nº 1307-Institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários

LO Nº 1308-Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal