L O 2012

LO Nº 1339-Criação de Cargos

LO Nº 1340-Celebrar convenio com o Estado de SP

LO Nº 1341-Repasse efetuado pelo governo do Estado Recursos Financeiros a fundo perdido

LO Nº 1342-Conceder reajustes ao Vale Alimentação

LO Nº 1343-Concessão de Reajuste Salarial

LO Nº 1344-Altera o cargo em comissão para cargo efetivo

LO Nº 1345-Institui o Hino Municipal

LO Nº 1346-Adesão Obrigatória a rede de Esgoto da SABESP para imoveis com edificação

LO Nº 1347-Realizar convenio com a secretaria de Estado de esporte, lazer e turismo

LO Nº 1348-Estatuto, Plano de Carreira, Remuneração e Criação de cargos dos docentes da Educação Básica do Município

LO Nº 1349-Plantão médico noturno e aos sábados e o Plantão de Fisioterapia na UBS II

LO Nº 1350-Autoriza Asseio de Terrenos, Multas no Controle da Dengue

LO Nº 1351-Reajuste Salarial dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Narandiba

LO Nº 1352-Criação de Cargos de Provimento Efetivo e de Provimento em Comissão

LO Nº 1353-Celebrar Convênio com o Estado, por intermédio da Secretaria de Gestão Pública.

LO Nº 1354-Fixação dos Subsídios do Presidente da Câmara e demais Vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016.

LO Nº 1355-Fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura de 2013 a 2016

LO Nº 1356-Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo, a alterar o vale alimentação instituído pela Lei Municipal n.º 1.0052001.

LO Nº 1357-Revoga a Lei Municipal nº 1266

LO Nº 1358-LDO 2013

LO Nº 1359-Cria o Conselho Municipal de Juventude

LO Nº 1360-Cria o Conselho Municipal de Turismo

LO Nº 1361-Altera a Lei Municipal nº 1330

LO Nº 1362-Institui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência

LO Nº 1363-Redenominar rua

LO Nº 1364-LOA 2013

LO Nº 1365-Alienar imóveis

LO Nº 1366-Cria o Fundo Municipal do Idoso

LO Nº 1367-Nomeia EMEF Prof. Ineura Rodrigues Moreira

LO Nº 1368-Criação de Cargos de Provimento Efetivo e de Provimento em Comissão

LO Nº 1369-Plano de desligamento voluntário de Servidores públicos municipais

LO Nº 1370-Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo