Decretos 2014

Decreto Nº 296-2014_Abrir crédito suplementar no valor de R$ 126.000,00

Decreto Nº 297-2014_Abre crédito suplementar no valor de R$ 289.629,25

Decreto Nº 298-2014_Abertura de Crédito Suplementar

Decreto Nº 299-2014_Dispõe sobre exoneração de pessoal em cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências

Decreto Nº 300-2014_Dispõe sobre nomeação de pessoal em cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências

Decreto Nº 301-2014_Dispõe sobre exoneração de pessoal em cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências

Decreto Nº 302-2014_Dispõe sobre nomeação de pessoal em cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências

Decreto Nº 303-2014_Abre crédito suplementar especial no valor de R$ 346.500,00

Decreto Nº 304-2014_Dispõe sobre exoneração de pessoal em cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providencias

Decreto Nº 305-2014_DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 306-2014_DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 307-2014_DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 308-2014_DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 309-2014_DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 310-2014_Retifica os artigos 3º e 6º do Decreto nº 62-2010

Decreto Nº 311-2014_HOMOLOGA O MANDATO DOS REPRESANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO PERÍODO 2013-2016

Decreto Nº 312-2014_Abre crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00

Decreto Nº 314-2014_PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Decreto Nº 315-2014_Abre crédito suplementar no valor de R$ 184.000,00

Decreto Nº 316-2014_nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade Municipal

Decreto Nº 317-2014_Abertura de Crédito Suplementar, que específica.

Decreto Nº 318-2014_Abertura de Crédito Suplementar, que específica.

Decreto Nº 319-2014_DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 320-2014_Dispõe sobre exoneração de pessoal em cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providencias

Decreto Nº 321-2014_Dispõe sobre nomeação de pessoal em cargo de provimento em comissão que especifica e dá providências

Decreto Nº 322-2014_Abertura de Crédito Suplementar, que específica.

Decreto Nº 323-2014_Abertura de Crédito Suplementar, que específica.

Decreto Nº 324-2014_Dispõe sobre exoneração de pessoal em cargo de provimento em comissão

Decreto Nº 325-2014_Dispõe sobre exoneração de pessoal em cargo de provimento em comissão

Decreto Nº 326-2014_DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Decreto Nº 327-2014_Autoriza o Município a aderir ao Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAA – PPAC) e dá outras providências

Decreto Nº 328-2014_Fica Instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVA LEITE, dá outras providências

Decreto Nº 329-2014_Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 260.000,00Decreto Nº 330-2014_Regulamenta a Lei Complementar 001-2006

Decreto Nº 331-2014_Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura

Decreto Nº 332-2014_Permissão de uso de Bem Público, que especifica

Decreto Nº 333-2014_Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.

Decreto Nº 334-2014_A instituição do manual de procedimentos da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e da Declaração Eletrônica do ISS.

Decreto Nº 335-2014_Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal ANTIDROGAS

Decreto Nº 336-214_Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$140.000,00

Decreto Nº 337-2014_Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 125.163,67

Decreto Nº 338-2014_Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais

Decreto Nº 339-2014_Abertura de Crédito Suplementar

Decreto Nº 340-214_Nomeação do Conselho do FUNDEB

Decreto Nº 341-2014_Nomeação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária do Bairro Vila Cabral de Narandiba

Decreto Nº 342-2014_Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.100.000,00

Decreto Nº 343-2014_Atualiza tabelas da Planta Genérica de Valores

Decreto Nº 344-2014_Altera Tabelas de preços públicos

Decreto Nº 345-2014_Reajuste de valores das tabelas do Código Tributário Municipal

Decreto Nº 346-2014_Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais

Decreto Nº 347_2014-2014_Abertura de crédito suplementar R$ 473.600,00

Decreto Nº 348-2014_Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais

Decreto Nº 349-2014_Abertura de Crédito Adicional Especial

Decreto Nº 350-2014_Nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social

Decreto Nº 351-2014_Atualiza tabelas da Planta Genérica de Valores

Decreto Nº 352-2014_Dispõe sobre baixa de patrimônio que especifica e dá outras providências

Decreto Nº 353-2014_Baixa de patrimônio

Decreto Nº 354-2014_Abre crédito suplementar no valor de R$ 222.600,00

Decreto Nº 355-2014_HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Decreto Nº 356-2014_Paralisação dos serviços públicos

Decreto Nº 357-214_Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 337.000,00

Decreto Nº 358-2014_Altera Decreto nº 233-2013 que nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso

Decreto Nº 359-2014_Abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00

Decreto Nº 360-2014_Altera Trânsito do Município

Decreto Nº 361-2014_Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Decreto Nº 362-2014_Nomeações

Decreto Nº 363-214_Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145.425,90

Decreto Nº 364-2014_Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais

Decreto Nº 366-2014_Abertura de Crédito Suplementar

Decreto Nº 367-2014_Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais

Decreto Nº 368-2014_Abre crédito adicional suplementar

Decreto Nº 369-2014_Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 739.000,00

Decreto Nº 370-2014_Dispõe sobre embargo administrativo

Decreto Nº 371-2014_Dispõe sobre suspensão de incentivo fiscal Decreto Nº 372-2014_Abre Crédito Suplementar

Decreto Nº 373-2014_Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais

Decreto Nº 374-2014_Baixa de patrimonio

Decreto Nº 375-2014_Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel

Decreto Nº 376-2014_Abre Crédito Suplementar

Decreto Nº 377-2014_Abertura de Crédito Suplementar