Decretos 2015

Decreto Nº 378-2015_Ausência nos serviços públicos

Decreto Nº 379-2015_Institui servidão de passagem que especifica

Decreto Nº 380-2015_Abertura de Crédito Suplementar no valor de 68.000,00

Decreto Nº 381-2015_Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00

Decreto Nº 382-2015_Reajuste de valores das tabelas do Código Tributário Municipal

Decreto Nº 383-2015_Altera tabelas de preços públicos que especifica

Decreto Nº 384-2015_Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais

Decreto Nº 385-2015_Altera Decreto nº 253-2013

Decreto Nº 386-2015_Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Decreto Nº 387-2015_Convoca para a 3ª Conferência Municipal de Saúde

Decreto Nº 388-2015_Abertura de Crédito Suplementar

Decreto Nº 390-2015_Abertura de Crédito Suplementar no valor de 246.000,00

Decreto Nº 391-2015_Abertura de Crédito Suplementar no valor de 98.000,00

Decreto Nº 392-2015_Prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde

Decreto Nº 393-2015_Decreta Luto Oficial

Decreto Nº 394-2015_Rescinde contrato

Decreto Nº 395-2015_Afeta bem público

Decreto Nº 396-2015_Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Juventude – CMJ

Decreto Nº 397-2015_Nomeação dos membros do COMTUR

Decreto Nº 398-2015_Nomeação dos Membros do Conselho Gestor da Coleta Seletiva de Narandiba

Decreto Nº 399-2015_Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Aambiente – COMDEMA

Decreto Nº 400-2015_Nomeia os membros do Conselho Municipal da Criança e Adolescente do Município de Narandiba

Decreto Nº 401-2015_Dispõe sobre homologação do resultado da eleição dos membros do CMDCA

Decreto Nº 402-2015_Altera Decreto nº 218-2013

Decreto Nº 403-2015_Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência

Decreto Nº 404-2015_Cessão de uso de bem

Decreto Nº 406-2015_Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso

Decreto Nº 407-2015_Abertura de Crédito Suplementar no valor de 140.000,00

Decreto Nº 408-2015_Abertura de Crédito Suplementar no valor de 32.000,00

Decreto Nº 409-2015_Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais

Decreto Nº 410-2015_Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que especifica

Decreto Nº 411-2015_Fica Instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto VIVALEITE

Decreto Nº 412-2015_Nomeação do Conselho Municipal de Saúde

Decreto Nº 413-2015_Abertura de Crédito Suplementar Especial no valor de 300.000,00

Decreto Nº 414-2015_Abertura de Crédito Suplementar Especial no valor de 459.544,20

Decreto Nº 415-2015_Altera Decreto Nº 253-2013

Decreto Nº 416-2015_DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE

Decreto Nº 417-2015_Abertura de crédito suplementar no valor de R$ 195.000,00

Decreto Nº 418-2015_Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas

Decreto Nº 419-2015_Laudo de avaliação para efeito de lançamento e cobrança de ITBI

Decreto Nº 420-2015_Abre Crédito Suplementar no valor de R$120.200,00

Decreto Nº 421-2015_Alteração de tabela IV do decreto Nº 383-2015

Decreto Nº 422-2015_Dipõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais

Decreto Nº 423-2015_Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 266.200,00

Decreto Nº 425-2015_Autoriza quitar dívida previdenciária

Decreto Nº 426-2015_Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 39.000,00

Decreto Nº 427-2015_Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado paras as microempresas e empresas de pequeno porte

Decreto Nº 428-2015_Regulamenta a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações

Decreto Nº 429-2015_A delegação de competência ao Encarregado do Setor de Finanças, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA

Decreto Nº 430-2015_Reajuste de valores das tabelas do Código Tributário Municipal que especifica

Decreto Nº 431-2015_Abertura de Crédito Suplementar

Decreto Nº 432-2015_Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 223.900,00

Decreto Nº 433-2015_Abertura de Crédito Suplementar

Decreto Nº 434-2015_Comissão Mista do Ticket Alimentação

Decreto Nº 435-2015_Protesto da Certidão de Divida Ativa

Decreto Nº 436-2015_Fixa e disciplina o pagamento das despesas de transportes dos Professores e Gestor do Convênio com a CEETEPS

Decreto Nº 437-2015_Regimento Interno do COMDEMA

Decreto Nº 438-2015_Abertura de Crédito Suplementar

Decreto Nº 439-2015_Abertura de Crédito Suplementar

Decreto Nº 440-2015_Nomeação do Conselho Municipal de Educação

Decreto Nº 441-2015_Exoneração de Pessoal em cargo de provimento de comissão

Decreto Nº 442-2015_Altera Decreto nº 355-2014

Decreto Nº 443-2015_Anulação de ato administrativo

Decreto Nº 444-2015_Abertura de Crédito Suplementar Decreto Nº 445-2015_Abertura de Crédito Suplementar

Decreto Nº 446-2015_Homologação do resultado da eleição dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência

Decreto Nº 447-2015_Declara de utilidade pública, imóvel urbano

Decreto Nº 448-2015_Expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2015

Decreto Nº 449-2015_Regulamenta os horários de atendimento dos profissionais de fisioterapia do município de Narandiba

Decreto Nº 450-2015_Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto Nº 451-2015_Abertura de Crédito Suplementar

Decreto Nº 452-2015_Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais

Decreto Nº 453-2015_Abertura de Crédito Suplementar

Decreto Nº 454-2015_Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto Nº 455-2015_Abertura de Crédito Suplementar Especial

Decreto Nº 456-2015_Lotes do Reassentamento Populacional Rural Taquaruçu no Bairro Laranjeiras

Decreto Nº 457-2015_Abertura de Crédito Suplementar Decreto Nº 458-2015_Abertura de Crédito Suplementar

Decreto Nº 459-2015_Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais

Decreto Nº 460-2015_Correção dos valores dos Tributos municipais para o exercício de 2016