Decreto Nº 378-2015_Ausência nos serviços públicos
Decreto Nº 379-2015_Institui servidão de passagem que especifica
Decreto Nº 380-2015_Abertura de Crédito Suplementar no valor de 68.000,00
Decreto Nº 381-2015_Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00
Decreto Nº 382-2015_Reajuste de valores das tabelas do Código Tributário Municipal
Decreto Nº 383-2015_Altera tabelas de preços públicos que especifica
Decreto Nº 384-2015_Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais
Decreto Nº 385-2015_Altera Decreto nº 253-2013
Decreto Nº 386-2015_Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Decreto Nº 387-2015_Convoca para a 3ª Conferência Municipal de Saúde
Decreto Nº 388-2015_Abertura de Crédito Suplementar
Decreto Nº 390-2015_Abertura de Crédito Suplementar no valor de 246.000,00
Decreto Nº 391-2015_Abertura de Crédito Suplementar no valor de 98.000,00
Decreto Nº 392-2015_Prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde
Decreto Nº 393-2015_Decreta Luto Oficial
Decreto Nº 394-2015_Rescinde contrato
Decreto Nº 395-2015_Afeta bem público
Decreto Nº 396-2015_Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Juventude – CMJ
Decreto Nº 397-2015_Nomeação dos membros do COMTUR
Decreto Nº 398-2015_Nomeação dos Membros do Conselho Gestor da Coleta Seletiva de Narandiba
Decreto Nº 399-2015_Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Aambiente – COMDEMA
Decreto Nº 401-2015_Dispõe sobre homologação do resultado da eleição dos membros do CMDCA
Decreto Nº 402-2015_Altera Decreto nº 218-2013
Decreto Nº 403-2015_Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência
Decreto Nº 404-2015_Cessão de uso de bem
Decreto Nº 406-2015_Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso
Decreto Nº 407-2015_Abertura de Crédito Suplementar no valor de 140.000,00
Decreto Nº 408-2015_Abertura de Crédito Suplementar no valor de 32.000,00
Decreto Nº 409-2015_Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Decreto Nº 410-2015_Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que especifica
Decreto Nº 412-2015_Nomeação do Conselho Municipal de Saúde
Decreto Nº 413-2015_Abertura de Crédito Suplementar Especial no valor de 300.000,00
Decreto Nº 414-2015_Abertura de Crédito Suplementar Especial no valor de 459.544,20
Decreto Nº 415-2015_Altera Decreto Nº 253-2013
Decreto Nº 417-2015_Abertura de crédito suplementar no valor de R$ 195.000,00
Decreto Nº 418-2015_Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas
Decreto Nº 419-2015_Laudo de avaliação para efeito de lançamento e cobrança de ITBI
Decreto Nº 420-2015_Abre Crédito Suplementar no valor de R$120.200,00
Decreto Nº 421-2015_Alteração de tabela IV do decreto Nº 383-2015
Decreto Nº 422-2015_Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Decreto Nº 423-2015_Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 266.200,00
Decreto Nº 425-2015_Autoriza quitar dívida previdenciária
Decreto Nº 426-2015_Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 39.000,00
Decreto Nº 430-2015_Reajuste de valores das tabelas do Código Tributário Municipal que especifica
Decreto Nº 431-2015_Abertura de Crédito Suplementar
Decreto Nº 432-2015_Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 223.900,00
Decreto Nº 433-2015_Abertura de Crédito Suplementar
Decreto Nº 434-2015_Comissão Mista do Ticket Alimentação
Decreto Nº 435-2015_Protesto da Certidão de Divida Ativa
Decreto Nº 437-2015_Regimento Interno do COMDEMA
Decreto Nº 438-2015_Abertura de Crédito Suplementar
Decreto Nº 439-2015_Abertura de Crédito Suplementar
Decreto Nº 440-2015_Nomeação do Conselho Municipal de Educação
Decreto Nº 441-2015_Exoneração de Pessoal em cargo de provimento de comissão
Decreto Nº 442-2015_Altera Decreto nº 355-2014
Decreto Nº 443-2015_Anulação de ato administrativo
Decreto Nº 444-2015_Abertura de Crédito Suplementar Decreto Nº 445-2015_Abertura de Crédito Suplementar
Decreto Nº 445 – Suplementação Anulação (01.10.2015)-LOA Inc. I-R$ 27.000,00
Decreto Nº 447-2015_Declara de utilidade pública, imóvel urbano
Decreto Nº 448-2015_Expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2015
Decreto Nº 450-2015_Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto Nº 451-2015_Abertura de Crédito Suplementar
Decreto Nº 452-2015_Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais
Decreto Nº 453-2015_Abertura de Crédito Suplementar
Decreto Nº 454-2015_Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto Nº 455-2015_Abertura de Crédito Suplementar Especial
Decreto Nº 456-2015_Lotes do Reassentamento Populacional Rural Taquaruçu no Bairro Laranjeiras
Decreto Nº 457-2015_Abertura de Crédito Suplementar Decreto Nº 458-2015_Abertura de Crédito Suplementar
Decreto Nº 458 – Suplementação e Anulação (11.12.2015)-LOA Art. 6º – 17.300,00
Decreto Nº 459-2015_Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais
Decreto Nº 460-2015_Correção dos valores dos Tributos municipais para o exercício de 2016