L O 2015

LO Nº 1433 Permuta de bens imóveis

LO Nº 1434 Permuta de bens imóveis

LO Nº 1435 Cria o Programa Narandiba Mais Educação – PNME

LO Nº 1436 Inserção das cooperativas e associações de catadores da coleta seletiva no Sistema de Limpeza Urbana, autoriza a remuneração, cria o Conselho Gestor

LO Nº 1437 Redenominar Rua

LO Nº 1437 Redenominar Rua

LO Nº 1438 Celebrar Convênio e aditamentos com Município de Tarabai

LO Nº 1439 Política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adoslescente, cria o CMDCA, Conselho Tutelar…

LO Nº 1440 Autoriza alienação de imóveis que especifica por doação

LO Nº 1441 Institui o Plano Municipal para a Infância e Adolescência 2015-2024

LO Nº 1442 Autoriza a regularizar os loteamentos Vila Rica e Bairro Centro

LO Nº 1443 Altera Lei Municipal Nº 1279-2010

LO Nº 1444 Abertura de crédito adicional especial que especifica e da outras providências

LO Nº 1445 Abertura de Crédito adicional especial que especifica

LO Nº 1446 Abertura de Crédito Adicional Especial

LO Nº 1447 Altera Lei Municipal nº 1417-2014

LO Nº 1448 Concessão de desenho para construção de moradia econômica e dá outras providências

LO Nº 1449 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

LO Nº 1450 Altera o artigo 1º e anexo único da Lei nº 1.3822013

LO Nº 1451 Autoriza a Prefeitura Municipal de Narandiba, denominar prédio público que específica e dá outras providências

LO Nº 1452 Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2016

LO Nº 1453 Institui o Plano Municipal de Educação

LO Nº 1454 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.016

LO Nº 1455 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

LO Nº 1456 Autoriza o Município de Narandiba a celebrar Convênio com a ATREV – ASSOCIACAO TEODORENSE RECUPERANDO VIDAS

LO Nº 1457 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

LO Nº 1458 Autoriza Concessão de uso de imóveis

LO Nº 1459 Concessão de Reajuste Salarial

LO Nº 1460 Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL