LO 2017

LEI Nº 1518 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DO CACHIMBO CONHECIDO COMO ‘NARGUILÉ’ AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE”

LEI Nº 1516 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 –  “Autoriza a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas”.

LEI Nº 1515 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.018.

LEI Nº 1514 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 – “Regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano do Bairro Jardim Concórdia e dá outras providências”.

LEI Nº 1513 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 – “Criação da Feira do Produtor Rural de Narandiba e dá outras providências”.

LEI Nº 1512 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 – Autoriza o Município de Narandiba a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.

LEI Nº 1511 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 – “Autoriza a celebração de convênio que especifica”.

LEI Nº 1510 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 – “Regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano do Bairro Centro e dá outras providências”

LEI Nº 1509 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 – Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências.

LEI Nº 1508 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 – PLANO PLURIANUAL – P.P.A  PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 

LEI Nº 1507 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 – “Realizar a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências”. 

LEI Nº 1506 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 – Criação de Incentivo Financeiro Anual aos Agentes de Saúde e Agentes de Controle de Vetores, e dá outras providências

LEI Nº 1505 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 – Criação/Extinção de Cargos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Narandiba.

LEI Nº 1504 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 – Institui o PDV – Programa de Desligamento Voluntário dos servidores públicos municipal de Narandiba e dá outras providências.

LEI Nº 1503 DE 23 DE AGOSTO DE 2017 – Alteração no artigo 8º da Lei Municipal nº 1.496 de 19 de Abril de 2017 e dá outras providências.

LEI Nº 1501 DE 21 DE JUNHO DE 2017 – Institui em Narandiba o Dia Municipal do Karatê, e dá outras providências.”

LEI Nº 1500 DE 21 DE JUNHO DE 2017 – “Alteração da Lei Municipal Nº 876/1997.”

LEI Nº 1499 DE 21 DE JUNHO DE 2017 – Autoriza o funcionamento de Feira-Livre no Município de Narandiba e dá outras providências.

LEI Nº 1498 DE 24 DE MAIO DE 2017 – Institui a Central Municipal de Cadastros de Doadores de Sangue no município de Narandiba-SP na forma que especifica, e dá outras providências

LEI Nº 1.497 DE 19 DE ABRIL DE 2017

LEI N.º 1.496 DE 19 DE ABRIL DE 2017

LEI N.º 1.495 DE 19 DE ABRIL DE 2017

LEI N.º 1.494 DE 05 DE ABRIL DE 2017

LEI N.º 1.493 DE 05 DE ABRIL DE 2017

LEI N.º 1.492 DE 05 DE ABRIL DE 2017

LEI N.º 1.491 DE 23 DE MARÇO DE 2017

LEI N.º 1.490 DE 23 DE MARÇO DE 2017

LEI N.º 1.489 DE 08 DE MARÇO DE 2017

LEI N.º 1.488 DE 08 DE MARÇO DE 2017

LEI N.º 1.487 DE 08 DE MARÇO DE 2017

LEI N.º 1.486 DE 08 DE MARÇO DE 2017

LEI N.º 1.485 DE 08 DE MARÇO DE 2017

LEI Nº 1518 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

ERRATA LEI Nº 1.484/2017

LEI  Nº 1484 DE 03 DE MARÇO DE 2017

LEI N.º 1.483 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

LO Nº 1482- Institui semana da mulher