Decretos 2017 – Prefeitura Municipal de Narandiba

DECRETO Nº 564 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 – Abertura do Processo Administrativo para Regularização Fundiária do Bairro Centro do município de Narandiba e dá outras providências”.

DECRETO Nº 563 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 – Nomeação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – Reurb-S do Bairro Jardim Concórdia, município de Narandiba.

DECRETO Nº 562 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 – Abertura do Processo Administrativo para Regularização Fundiária do Bairro Jardim Concórdia do município de Narandiba e dá outras providências”.

Decreto nº 561- 08.11.2017-Crédito Adicional x Anulação-LOA Inc. I e § 1º-R$ 725.850,00

DECRETO Nº 560 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 – “Homologação do resultado da eleição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para compor a diretoria do CAE de Narandiba no período 2017/2020”.

DECRETO Nº 559, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – “Ponto facultativo nas repartições públicas municipais”.

DECRETO Nº 558, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 – “Homologação do resultado da eleição dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para compor a diretoria do COMDEMA de Narandiba no período 2017/2019”.

DECRETO Nº 557, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. “Ponto facultativo nas repartições públicas municipais”.

DECRETO Nº 556 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 – “NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, QUE ESPECIFICA”.

DECRETO Nº 555, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.017 – Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, dá outras providências.

DECRETO Nº 554 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 – “Estabelece diretrizes e normas para a política de atendimento à demanda de educação infantil e o preenchimento de vagas em creches no município, para o ano de 2017 e 2018”

Decreto nº 553- 01.09.2017-Crédito Adicional x Anulação-LOA Inc. I e § 1º-R$ 922.60000 (00000002)

DECRETO Nº 552 – “Ponto facultativo nas repartições públicas municipais”.

DECRETO Nº 551 – “Abertura de crédito adicional suplementar, que especifica”.

DECRETO Nº 550 – “A delegação de competência ao Encarregado do Setor de Finanças, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 549 – “Homologação da eleição relativa ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal e Desenvolvimento da Educação Básica / CACS-FUNDEB”.

DECRETO Nº 548 – “Nova constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal e Desenvolvimento da Educação Básica / CACS-FUNDEB”.

DECRETO Nº 547 – “Revoga decreto Nº 517 de 04 de Janeiro de 2017.”

Decreto Nº 546 – “Abertura de crédito adicional suplementar, que especifica”.

DECRETO Nº 545 – “Convoca a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

DECRETO Nº 544 – “Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social 2017 e dá outras Providências”.

DECRETO Nº 543 – “Criação, instituição e nomeação da Equipe Coordenadora para compor a Comissão e Monitoramento do Plano Municipal de Educação Municipal e dá outras providências”.

ERRATA do Decreto nº 542/2017.

DECRETO Nº 542 – “HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEITOS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CMS DE NARANDIBA NO PERÍODO 2017/2019.”

DECRETO Nº 541 – “Nomeação do Conselho Municipal de Saúde, que especifica.”

DECRETO Nº 540 – “Altera o Decreto Nº. 533, de 30 de Maio de 2.017”

DECRETO Nº 539 – “Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil”.

DECRETO Nº 538 – “A nomeação do Gestor para parceria com a Organização da Sociedade Civil e dá outras providências”.

DECRETO Nº 537 – “Ponto facultativo nas repartições públicas municipais”.

DECRETO Nº 536 – Abre crédito adicional suplementar, que especifica.

DECRETO Nº 535 – Dispõe sobre: “Criação, instituição e nomeação da Comissão Permanente para Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal e dá outras providências”.

DECRETO Nº 534 – Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Municipais.

DECRETO Nº 533 – Nomeia os membros do Conselho Municipal da Criança e Adolescente do Município de Narandiba, que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 532 – Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência dá outras providências.

DECRETO Nº 531 – Designa servidor público municipal para assinar atos administrativos na ausência do Prefeito Municipal

DECRETO Nº 530 – Abre crédito adicional especial, que especifica.

DECRETO Nº 529 – Regulamenta as parcerias entre o Município de Narandiba e as organizações da Sociedade Civil.

DECRETO Nº 528 – “Abertura de crédito adicional suplementar, que especifica”.

DECRETO Nº 527 – “Abertura de crédito adicional suplementar, que especifica”.

ERRATA DECRETO Nº 526

DECRETO Nº 526, – Nomeação dos membros do conselho municipal de Desenvolvimento Rural de Narandiba.

ERRATA DECRETO Nº 525

DECRETO Nº 525, – Nomeação dos membros do conselho do idoso.

DECRETO Nº 524A, – Ponto facultativo nas repartições publicas.

Decreto Nº 524 – crédito adicional

DECRETO Nº 523, – Nomeação do Conselho deliberativo do Fundo Social.

DECRETO Nº 522, – Nomeação dos membros do conselho municipal de Desenvolvimento Rural de Narandiba.

DECRETO Nº 5212017-PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO nº 520-2017-ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 487-2016

DECRETO Nº 519-2017 – “Abertura de crédito adicional suplementar, que especifica”.

DECRETO Nº 5182017 – NOMEIA DIOGO COMO ENCARREGADO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS

DECRETO nº 5172017 – CESSÃO DE USO DE BEM PARA CÂMARA

DECRETO Nº 516-2017 – LAUDO DE AVALIAÇÃO – ITBI 2016

DECRETO Nº 515-2017 – CORREÇÃO DE VALORES IPCA-E – EXERC 2017

DECRETO Nº 514-2017 – REAJUSTE DE TABELAS DO COD TRIBUTARIO- IV a XI