Decretos 2010

Decreto  Nº 01-2010 – NOMEAÇÃO

Decreto Nº 002-2010-Nomeação de Pessoal em Cargo de Provimento em Comissão

Decreto Nº 003-2010-Nomeação de Pessoal em Cargo de Provimento em Comissão

Decreto Nº 04-2010 –  NOMEAÇÃO

Decreto Nº 05-2010 – nomeação

Decreto Nº 06-2010-REABERTURA_CRED_ESP_-_300.548,92[1]

Decreto Nº 07-2010-REABERTURA_CRED_ESP_-_121.526,82[1]

Decreto Nº 08-2010 – Nomeacão de membro 

Decreto Nº 09-2010 –  Altera_Decreto 114_2009

Decreto Nº 12-2010 – Nomeação do Conselho do Fundeb

Decreto Nº 17-2010-CRED_SUPLEMENTAR_-_50.000,00[1]

Decreto Nº 19-2010-CRED_SUPLEMENTAR-LOA_-_45.000,00[1]

Decreto Nº 21-2010 – Institui_regime_pagamento_-_precatorios[1]

Decreto Nº 22-2010 –  altera_decreto_012_2010  Conselho_FUNDEB[1]

Decreto Nº 23-2010 – ponto facultativo semana santa. 

Decreto Nº 24-2010 – CRED_ESP_-_108.728,00[1]

Decreto Nº 25-2010 -CRED_ESP_-_163.551,95[1]

Decreto Nº 26-2010 – Altera Tabelas de preços públicos que especifica.

Decreto Nº 28-2010 – CRED_SUPLEMENTAR-LOA_-_97.661,60[1]

Decreto Nº 29-2010 – CRED_SUPLEMENTAR-LOA_-_145.000,00[1]

Decreto Nº 30-2010 Permissao_de_Uso_da_Casa_da_Agricultura[1]

Decreto Nº 031-2010 – Abre Crédito Adicional Especial R$97.500,00

Decreto Nº 32-2010 ponto facultativo corphus cristi

Decreto Nº 33-2010 – CRED_ESP_-_8.000,00[1]

Decreto Nº 34-2010 – CRED_SUPLEMENTAR-LOA_-_200.000,00

Decreto Nº 035-2010 – Nomeação Amilton Costa da Silva

Decreto Nº 37-2010 – CRED_SUPLEMENTAR_-_974.371,05[1]

Decreto Nº 38-2010 – seleção[1]

Decreto Nº 39-2010_Nomeação_Membros_-_CMAS-2010[1]

Decreto Nº 42-2010 – CRED_ESP_-_180.000,00[1]

Decreto Nº 44-2010 – CRED SUPLEMENTAR – 100.000,00[1]

Decreto Nº 45-2010 – CRED SUPLEMENTAR-LOA – 432.000,00[1]

Decreto Nº 46-2010 nomeação do comdema

Decreto Nº 47-2010 doc DIRETORIA DO COMDEMA

Decreto Nº 48-2010 – CRED ESP – 33.000,00[1]

Decreto Nº 49-2010 – CRED SUPLEMENTAR-FOLHA – 260.000,00[1]

Decreto Nº 52-2010 – CRED SUPLEMENTAR-LOA – 440.600,00-[1]

Decreto Nº 54-2010 do rodeio 2010

Decreto Nº 56 NOMEACAO DRA ROBERTA[1]

Decreto Nº 57-2010 – CRED SUPLEMENTAR-FOLHA – 335.000,00[1]

Decreto Nº 58-2010 – CRED SUPLEMENTAR-LOA – 327.000,00-[1]

Decreto Nº 059-2010 – Altera o decreto Nº 21-2010

Decreto Nº 060-Ponto Facultativo_12 de Outubro

Decreto Nº 61-2010 – CRED SUPLEMENTAR – 98.200,00[1]

Decreto  Nº62 – comissão de emprego – COMEMPREGO

Decreto Nº 63-2010 – CRED SUPLEMENTAR – 12.980,00[1]

Decreto Nº 64-2010 -_prorroga prazo IPTU 2010[1]

Decreto Nº 65-2010 – Desapropriação área Moíses Garcia

Decreto Nº 66-2010 – Desapropriação.

Decreto Nº 67-2010 – CRED SUPLEMENTAR-FOLHA – 260.000,00[1]

Decreto Nº 68-2010 – Transfere a data do Feriado de 28-10

Decreto Nº 69-2010 – CRED SUPLEMENTAR-LOA – 334.500,00-[1]

Decreto Nº 070 – Nomeação do CMAS

Decreto Nº 071 – Nomeação conselho do Idoso

Decreto Nº 72-2010 – CRED SUPLEMENTAR-FOLHA – 122.200,00[1]

Decreto Nº 073-2010 -Homologação de eleição dos membros do Conselho Municipal do Idoso

Decreto Nº 74-2010_- PRORROGA NOVAMENTE PRAZO IPTU – 2010[1]

Decreto Nº 76-2010 – CRED SUPLEMENTAR-LOA – 415.050,00-

Decreto Nº 77-2010 – CRED SUPLEMENTAR-FOLHA – 601.220,00

Decreto Nº 080 – Fim de ano