Decretos 2011

Decreto nº 001-2011_Decreta luto oficial

Decreto Nº 002-2011_Abre Crédito Adicional Suplementar na Importância de R$ 98.200,00

Decreto nº 003-2011_ Baixa de Patrimônio

Decreto Nº 004-2011_Dispõe sobre exoneração de pessoal em cargo de provimento

Decreto nº 005-2011_Abre crédito Adicional Especial na importância de R$ 300.000,00

Decreto nº 006-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 180.000,00

DECRETO Nº 006-2011-Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 180.000,00 – ERRATA

Decreto nº 007-2011_Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel rural

Decreto nº 008-2011_Reajuste de valores das tabelas do Código Tributário Municipal

Decreto nº 009-2011_Atualiza tabelas da Planta Genérica de Valores que especifica

Decreto Nº 010-2011-Altera Tabelas de preços públicos que especifica

Decreto Nº 012-2011_Dispõe sobre nomeação de pessoal em cargo de provimento em comissão

Decreto Nº 013-2011_Dispõe sobre nomeação de pessoal em cargo de provimento em comissão

Decreto nº 014-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 120.000,00

Decreto nº 015-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 108.728,00

Decreto Nº 016-2011_Dispõe sobre exoneração de pessoal em cargo de provimento em comissão

Decreto Nº 016-2011-Dispõe sobre exoneração de pessoal em cargo de provimento em comissão

Decreto Nº 017-2011-Dispõe sobre nomeação de pessoal em cargo de provimento em comissão

DECRETO Nº 018-2011_Ponto Facultativo nas Repartições Públicas

Decreto Nº 019-2011_Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que especifíca

Decreto nº 020-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 239.000,00

DECRETO Nº 021-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 163.551,95

Decreto Nº 022-2011-Altera o decreto Nº 684-99

Decreto Nº 024-2011_Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – ERRATA

DECRETO Nº 024-2011_Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

DECRETO Nº 025-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 120.000,00

DECRETO Nº 027-2011_Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que especifíca

DECRETO Nº 028-2011_Homologação do resultado da eleição dos membros do CMDCA

DECRETO Nº 029-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 410.000,00

DECRETO nº 030-2011_ Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE

DECRETO Nº 031-2011_Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde

DECRETO Nº 032-2011_Homologação do resultado da eleição dos membros do Conselho Municipal de Saúde, eleitos para compor a Diretoria.

DECRETO Nº 033-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 11.616,00

DECRETO Nº 034-2011_Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000,00

Decreto nº 035-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 422.900,00

Decreto nº 036-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 105.000,00

DECRETO Nº 037-2011_Prorroga prazo de pagamento do edital de Concorrência Pública nº 001-2010

Decreto nº 038-2011_Altera Decreto nº 37-2011

DECRETO Nº 039-2011_Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.000,00

Decreto nº 040-2011_Convoa a 2ª Conferência Municipal de Saúde

DECRETO nº 040-2011_Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde – ERRATA

DECRETO Nº 041-2011_Ponto Facultativo Corpus Christi

Decreto Nº 042-2011_Dispõe sobre exoneração de pessoal em cargo de provimento em comissão

Decreto Nº 043-2011_Dispõe sobre parcelamento de débitos tributários

Decreto nº 044-2011_Isencao de Taxa de certidoes municipais para participantes da Concorrência Públca de Doação de Terrenos Públicos

DECRETO Nº 045-2011_Altera o Decreto Nº 81-2009

Decreto Nº 046-2011_Dispõe sobre de pessoal em cargo de provimento em comissão

DECRETO Nº 046-2011_Nomeação de Pessoal em cargo de provimento em comissão que especifica

Decreto nº 047-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 465.000,00

Decreto nº 048-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 350.000,00

DECRETO nº 050-2011_Convocação da IV Conferência de Assistência Social-2011

DECRETO Nº 051-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 552.000,00

DECRETO Nº 052-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 420.000,00

Decreto Nº 054-2011_Dispõe sobre nomeação de pessoal em cargo de provimento em comissão

DECRETO Nº 055-2011_Determinação e exposição dos horários de trabalho dos servidores públicos municipais em local visível e de aesso ao público

DECRETO Nº 056-2011_Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE

DECRETO Nº 057-2011_Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 510.500,00

DECRETO Nº 058-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 330.000,00

DECRETO Nº 059-2011_Autoriza os órgãos do Poder Executivo a utilizarem-se de Meio Eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil

Decreto nº 060-2011_BAIXA DE PATRIMONIO

DECRETO Nº 061-2011_Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 172.000,00

DECRETO Nº 062-2011_Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 240.000,00

DECRETO nº 063-2011_Define atribuições e responsabilidades ao CRAS pela integração das políticas públicas setoriais e de apoio administrativo ao Banco do Povo Narandiba

DECRETO Nº 067-2011_Nomeação de representante para composição do Conselho Municipal de Educacao-CME

Decreto Nº 068-2011_Nomeação do Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade

DECRETO nº 069-2011_Nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do FUndo Social de Solidariedade

Decreto nº 070-2011_Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 463.457,93

DECRETO Nº 071-2011_Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE

DECRETO Nº 072-2011_Ponto Facultativo nas Repartições Públicas

DECRETO Nº 073-2011_Convocação da IX Conferência Municipal  dos Diretos da Criança e Adolescente 2011

Decreto nº 074-2011_Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 706.000,00

Decreto nº 075-2011_Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 388.000,00

Decreto nº 076-2011_Ponto Facultativo nas Repartições Públicas

Decreto nº 077-2011_Nomeação dos membros do conselho municipal antidrogas – COMAD

Decreto nº 079-2011_Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 464.800,00

Decreto Nº 080-2011-Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 977.300,00

Decreto Nº 081-2011_Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 10.000,00

Decreto nº 082-2011_Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais

Decreto nº 083-2011_Revogação de Decreto nº 10-2011

DECRETO Nº 084-2011_Ponto Facultativo nas Repartições Públicas

Decreto Nº 085-2011 _ Ajuizamento apenas dos executivos fiscais cujos créditos tributários, somados ou não, sejam superiores a 01 salário mínimo

Decreto nº 086-2011_Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social