Decretos 2017

DECRETO nº 572 ALTERA O DECRETO 253-13 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ITBI (1)

DECRETO Nº 571 – TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS – EXERC. 2018

DECRETO Nº 570 – REAJUSTE DA TABELA CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL – I – PARA 2018

DECRETO Nº 569 REAJUSTE DE TABELAS DO COD. TRIBUTARIO- IV a XI – 2018

DECRETO Nº 568 CORREÇÃO DE VALORES IPCA-E – PARA EXERC. 2018

Decreto Nº 567 – gestão do fundo da criança e adolescente – FMDCA

DECRETO N.º 566 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre: “Regulamentação do expediente no período natalino e de final de ano”.

DECRETO Nº 564 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 – Abertura do Processo Administrativo para Regularização Fundiária do Bairro Centro do município de Narandiba e dá outras providências”.

DECRETO Nº 563 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 – Nomeação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – Reurb-S do Bairro Jardim Concórdia, município de Narandiba. 

DECRETO Nº 562 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 – Abertura do Processo Administrativo para Regularização Fundiária do Bairro Jardim Concórdia do município de Narandiba e dá outras providências”.

DECRETO Nº 560 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 – “Homologação do resultado da eleição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para compor a diretoria do CAE de Narandiba no período 2017/2020”.

 DECRETO Nº 559, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – “Ponto facultativo nas repartições públicas municipais”.

DECRETO Nº 558, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 – “Homologação do resultado da eleição dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para compor a diretoria do COMDEMA de Narandiba no período 2017/2019”.

DECRETO Nº 557, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. “Ponto facultativo nas repartições públicas municipais”.

DECRETO Nº 556 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 – “NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, QUE ESPECIFICA”.

DECRETO Nº 555, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.017 – Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, dá outras providências.

DECRETO Nº 554 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 –  “Estabelece diretrizes e normas para a política de atendimento à demanda de educação infantil e o preenchimento de vagas em creches no município, para o ano de 2017 e 2018”

ERRATA do Decreto nº 542/2017.

DECRETO Nº 552 – “Ponto facultativo nas repartições públicas municipais”.

DECRETO Nº 550 – “A delegação de competência ao ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Encarregado do Setor de Finanças, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e dá outras providências”. 

DECRETO Nº 551 – “Abertura de crédito adicional suplementar, que especifica”.

DECRETO Nº 549 – “Homologação da eleição relativa ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal e Desenvolvimento da Educação Básica / CACS-FUNDEB”.

DECRETO Nº 548 – “Nova constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal e Desenvolvimento da Educação Básica / CACS-FUNDEB”.

DECRETO Nº 547 – “Revoga decreto Nº 517 de 04 de Janeiro de 2017.”

Decreto Nº 546 – “Abertura de crédito adicional suplementar, que especifica”.

DECRETO Nº 545 – “Convoca a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

DECRETO Nº 544 – “Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social 2017 e dá outras Providências”.

DECRETO Nº 543 – “Criação, instituição e nomeação da Equipe Coordenadora para compor a Comissão e Monitoramento do Plano Municipal de Educação Municipal e dá outras providências”.

DECRETO Nº 542 – “HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEITOS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CMS DE NARANDIBA NO PERÍODO 2017/2019.”

DECRETO Nº 541 – “Nomeação do Conselho Municipal de Saúde, que especifica.”

DECRETO Nº 540 – “Altera o Decreto Nº. 533, de 30 de Maio de 2.017”

DECRETO Nº 539 – “Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil”.

DECRETO Nº 538 – “A nomeação do Gestor para parceria com a Organização da Sociedade Civil e dá outras providências”.

DECRETO Nº 537 – “Ponto facultativo nas  repartições públicas municipais”.

DECRETO Nº 536 – Abre crédito adicional suplementar, que especifica.

DECRETO Nº 535 –  Dispõe sobre: “Criação, instituição e nomeação da Comissão Permanente para Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal e dá outras providências”.

DECRETO Nº 534 – Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Municipais.

DECRETO Nº 533 – Nomeia os membros do Conselho Municipal da Criança e Adolescente do Município de Narandiba, que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 532 – Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência dá outras providências.

DECRETO Nº 531 Designa servidor público municipal para assinar atos administrativos na ausência do Prefeito Municipal

DECRETO Nº 530 Abre crédito adicional especial, que especifica.

DECRETO Nº 529 – Regulamenta as parcerias entre o Município de Narandiba e as organizações da Sociedade Civil.

DECRETO Nº 528 – “Abertura de crédito adicional suplementar, que especifica”.

DECRETO Nº 527 – “Abertura de crédito adicional suplementar, que especifica”.

ERRATA DECRETO Nº 526 DE 05 DE ABRIL DE 2.017

DECRETO Nº 526, DE 05 DE ABRIL DE 2.017

ERRATA DECRETO Nº 525

DECRETO Nº 525 DE 04 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 524, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 523, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 522, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 5212017-PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO nº 520-2017-ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 487-2016

DECRETO Nº 519-2017 – “Abertura de crédito adicional suplementar, que especifica”.

DECRETO Nº 5182017 – NOMEIA DIOGO COMO ENCARREGADO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS

DECRETO nº 5172017 – CESSÃO DE USO DE BEM PARA CÂMARA 

DECRETO Nº 516-2017 – LAUDO DE AVALIAÇÃO – ITBI 2016

DECRETO Nº 515-2017 – CORREÇÃO DE VALORES IPCA-E – EXERC 2017

DECRETO Nº 514-2017 – REAJUSTE DE TABELAS DO COD TRIBUTARIO- IV a XI