Lei Municipal Nº 1409-2014_Reajuste Legislativo

Lei Municipal Nº 1410-2014_Criação de Programa de Assistência ao Desempregado, visando auxiliá-lo social e profissionalmente e ampará-lo materialmente durante a vigência desta lei

Lei Municipal Nº 1411-2014_autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Mirim, do Município de Pirapozinho-SP e dá outras providências

Lei Municipal Nº 1412-2014_Concessão de Reajuste Salarial, Reestruturação do Quadro de Pessoal, Criação e Extinção de Cargos

Lei Municipal Nº 1413-2014_Altera a Lei Municipal nº. 1.401-2013, de 05 de Dezembro de 2.013

Lei Municipal Nº 1414-2014_DISPÕE SOBRE Autorização para alienação de uma área rural que especifica

Lei Municipal nº 1415-2014_Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis na forma que especifica e dá outras providências

Lei Municipal Nº 1416-2014_Denominação Escola Municipal Profª Ineura Rodrigues

Lei Municipal Nº 1417-2014_Concessão de Bolsa Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação

Lei Municipal Nº 1418-2014_Inclusão no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentária

Lei Municipal Nº 1419-2014_Altera a Lei Municipal nº 1.330-2011

Lei Municipal Nº 1420-2014_Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e-ou Contrato com – CDHU

Lei Municipal Nº 1421-2014_Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências

Lei Municipal Nº 1422-2014_Implementação do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Lei Municipal Nº 1423-2014_Altera Lei Municipal Nº 1211-2009

Lei Municipal Nº 1424-2014_Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir o Programa por Serviços Ambientais e a estabeleces convênios com o Estado de São Paulo

Lei Municipal Nº 1425-2014_Altera Lei Municipal Nº 1230-2009 de 10 de agosto de 2009

Lei Municipal Nº 1426-2014_Institui a política municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público

Lei Municipal Nº 1427-2014_Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por cessão gratuita do DER

Lei Municipal Nº 1428-2014_Autoriza abertura de crédito adicional especial

Lei Municipal Nº 1429-2014_Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Lei Municipal Nº 1430-2014_LOA 2015

Lei Municipal Nº 1431-2014_Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Lei Municipal Nº 1432-2014_Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar