Decreto nº 001-2011_Decreta luto oficial
Decreto Nº 002-2011_Abre Crédito Adicional Suplementar na Importância de R$ 98.200,00
Decreto nº 003-2011_ Baixa de Patrimônio
Decreto Nº 004-2011_Dispõe sobre exoneração de pessoal em cargo de provimento
Decreto nº 005-2011_Abre crédito Adicional Especial na importância de R$ 300.000,00
Decreto nº 006-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 180.000,00
DECRETO Nº 006-2011-Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 180.000,00 – ERRATA
Decreto nº 007-2011_Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel rural
Decreto nº 008-2011_Reajuste de valores das tabelas do Código Tributário Municipal
Decreto nº 009-2011_Atualiza tabelas da Planta Genérica de Valores que especifica
Decreto Nº 010-2011-Altera Tabelas de preços públicos que especifica
Decreto Nº 012-2011_Dispõe sobre nomeação de pessoal em cargo de provimento em comissão
Decreto Nº 013-2011_Dispõe sobre nomeação de pessoal em cargo de provimento em comissão
Decreto nº 014-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 120.000,00
Decreto nº 015-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 108.728,00
Decreto Nº 016-2011-Dispõe sobre exoneração de pessoal em cargo de provimento em comissão
Decreto Nº 017-2011-Dispõe sobre nomeação de pessoal em cargo de provimento em comissão
DECRETO Nº 018-2011_Ponto Facultativo nas Repartições Públicas
Decreto Nº 019-2011_Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que especifíca
Decreto nº 020-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 239.000,00
DECRETO Nº 021-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 163.551,95
Decreto Nº 022-2011-Altera o decreto Nº 684-99
DECRETO Nº 025-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 120.000,00
DECRETO Nº 027-2011_Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que especifíca
DECRETO Nº 028-2011_Homologação do resultado da eleição dos membros do CMDCA
DECRETO Nº 029-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 410.000,00
DECRETO Nº 031-2011_Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde
DECRETO Nº 033-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 11.616,00
DECRETO Nº 034-2011_Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000,00
Decreto nº 035-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 422.900,00
Decreto nº 036-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 105.000,00
DECRETO Nº 037-2011_Prorroga prazo de pagamento do edital de Concorrência Pública nº 001-2010
Decreto nº 038-2011_Altera Decreto nº 37-2011
DECRETO Nº 039-2011_Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.000,00
Decreto nº 040-2011_Convoa a 2ª Conferência Municipal de Saúde
DECRETO nº 040-2011_Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde – ERRATA
DECRETO Nº 041-2011_Ponto Facultativo Corpus Christi
Decreto Nº 042-2011_Dispõe sobre exoneração de pessoal em cargo de provimento em comissão
Decreto Nº 043-2011_Dispõe sobre parcelamento de débitos tributários
DECRETO Nº 045-2011_Altera o Decreto Nº 81-2009
DECRETO Nº 046-2011_Nomeação de Pessoal em cargo de provimento em comissão que especifica
Decreto nº 047-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 465.000,00
Decreto nº 048-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 350.000,00
DECRETO nº 050-2011_Convocação da IV Conferência de Assistência Social-2011
DECRETO Nº 051-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 552.000,00
DECRETO Nº 052-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 420.000,00
Decreto Nº 054-2011_Dispõe sobre nomeação de pessoal em cargo de provimento em comissão
DECRETO Nº 057-2011_Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 510.500,00
DECRETO Nº 058-2011_Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 330.000,00
Decreto nº 060-2011_BAIXA DE PATRIMONIO
DECRETO Nº 061-2011_Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 172.000,00
DECRETO Nº 062-2011_Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 240.000,00
DECRETO Nº 067-2011_Nomeação de representante para composição do Conselho Municipal de Educacao-CME
Decreto Nº 068-2011_Nomeação do Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade
DECRETO nº 069-2011_Nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do FUndo Social de Solidariedade
Decreto nº 070-2011_Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 463.457,93
DECRETO Nº 072-2011_Ponto Facultativo nas Repartições Públicas
DECRETO Nº 073-2011_Convocação da IX Conferência Municipal dos Diretos da Criança e Adolescente 2011
Decreto nº 074-2011_Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 706.000,00
Decreto nº 075-2011_Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 388.000,00
Decreto nº 076-2011_Ponto Facultativo nas Repartições Públicas
Decreto nº 077-2011_Nomeação dos membros do conselho municipal antidrogas – COMAD
Decreto nº 079-2011_Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 464.800,00
Decreto Nº 080-2011-Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 977.300,00
Decreto Nº 081-2011_Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 10.000,00
Decreto nº 082-2011_Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais
Decreto nº 083-2011_Revogação de Decreto nº 10-2011
DECRETO Nº 084-2011_Ponto Facultativo nas Repartições Públicas
Decreto nº 086-2011_Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social