Decreto Nº 629 – “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que especifica”.
Decreto Nº 631- 14.01.2019-Cred.Suplem x Anulação-R$ 121.200,00
Decreto Nº 632- 11.02.2019-Cred.Suplem x Excesso-R$ 400.000,00
Decreto Nº 633 – Convoca para a 4º Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto Nº 634 – Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto Nº 635 – Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.”
DECRETO Nº 636 comitê intersetorial
DECRETO Nº 637 – Conferencia do Idoso.
Decreto Nº 638- 12.03.2019-Créd.Especial x ANULAÇÃO-R$ 8.000,00
Decreto Nº 639- 12.03.2019-Cred.Suplem x Anulação-R$ 160.000,00
DECRETO Nº 640_Ponto Facultativo padroeiro
Decreto Nº 641- PRORROGA PRAZO DA CP 001-11 (00000002)
Decreto Nº 644- 08.04.2019-Cred.Suplem-Superávit-R$ 265.000,00
Decreto Nº 645- 24.04.2019-Créd.Suplem. x Excesi Esp – R$ 140.000,00
Decreto Nº 646- 25.04.2019-Créd.Suplem. x Superávit- R$ 500.000,00
DECRETO Nº 647 – APROVAÇÃO LOTEAMENTO – SOLARIS
DECRETO Nº 648 – Abertura de crédito adicional suplementar.
DECRETO Nº 649_nomeação COMDEC
DECRETO Nº 650_Nomeação do Vivaleite
DECRETO Nº 651 – FAIXAS DE DOMINIO ESTRADAS MUNICIPAIS
DECRETO Nº 652- 03.06.2019-Cred.Suplem x Superávit-R$ 257.000,00
DECRETO Nº 653_homologação Comissão Municipal de Emprego
DECRETO Nº 654- Ponto Facultativo Corpus Christi
DECRETO Nº 655- Ponto Facultativo Revolução Constitucionalista
Decreto Nº 656- 01.07.2019-Cred.Suplem x Excesso-R$ 754.300,00
DECRETO Nº 657 – Nomeação do Conselho da Pessoa com Deficiência
DECRETO Nº 658 _Conselho Turismo COMTUR
DECRETO Nº 659 _Nomeação Mesa Diretora do COMTUR
DECRETO Nº 660 – Nomeação COMAD
DECRETO nº 661 PRORROGAÇÃO PRAZO REFIS
DECRETO Nº 662_Conselho de Assistencia Social – CMAS
DECRETO Nº 663_Nomeação Conselho Idoso
DECRETO Nº 665_Nomeação do COMDEMA
DECRETO Nº 668_Conselho Gestor da COLETA SELETIVA
Decreto Nº 670- 31.10.2019-Cred.Suplem x Anulação-R$ 820.700,00
Decreto Nº 671- 11.10.2019-Cred.Suplem x Excesso-R$ 120.800,00
DECRETO nº 672- Ponto Facultativo funcionario publico
DECRETO Nº 673 – Nomeação Diretoria da Comissão Municipal de Emprego
DECRETO Nº 675 – Comissao Permanente de Reavaliação de Bens
DECRETO Nº 679 – Ponto Facultativo -Natal e ano novo 2019-2020