DECRETO-Nº-767-2020 -TABELA-DE-PREÇOS-PÚBLICOS-EXERC.-2021
DECRETO-Nº-766-2020 – LAUDO-DE-AVALIAÇÃO-ITBI-2021
DECRETO-Nº-765-2020-REAJUSTE-DE-TABELAS-DO-COD.-TRIBUTARIO-IV-a-XI-2021
DECRETO Nº 764-2020 – REAJUSTE DA TABELA CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL – I – 2021
DECRETO Nº 763-2020 – CORREÇÃO DE VALORES IPCA-E – PARA EXERC. 2021
Decreto 761_Reclassificação do Município para a Fase 1 – Vermelha_Alerta Máximo_Pandemia CORONAVÍRUS
DECRETO Nº 760 – Ponto Facultativo -Natal e ano novo 2020-2021
DECRETO Nº 758 -Ponto Facultativo Imaculada Conceição
DECRETO Nº 757 – Narandiba Declara estado de emergência chuvas fortes 18-11-2020
Decreto 756- 03.11.2020-Cred.Suplem x Anulação-R$ 993.50000 (002)
DECRETO nº 755 – SUSPENSÃO DE VOLTAS AS AULAS até 31-12
DECRETO Nº 754 dia do funcionario publico
DECRETO Nº 753-2020- Credito Adicional
decreto Nº 752_ 2020 – regulamenta grupo de trabalho sobre lei adir blanc
DECRETO Nº 751 – Nomeação do Vivaleite
Decreto nº 750-2020 Cred.Suplem x Anulação-R$ 930.50000
DECRETO nº 749 – SUSPENSÃO DE VOLTAS AS AULAS até 30-10
DECRETO Nº 748-2020 _ Homologação Mesa Diretora do CMDCA
DECRETO Nº 747_ Altera Decretoo 724
DECRETO Nº 746 – NOMEAÇÃO COMITÊ DE RETORNA ÀS AULAS-2020
Decreto Nº 745 – distribuição de merenda
dECRETO Nº 744_2020 – FASE AMARELA
DECRETO Nº 743 -alteração da composição do fundeb
DECRETO Nº 742_alteração da diretora do Conselho Saude
Decreto nº 741- 01.09.2020-Cred.Suplem x Anulação-R$ 870.00000
DECRETO Nº 739 – Narandiba.Decreto.pandemia.coronavirus.fase.laranja até 06.09.2020
dECRETO nº 738 – Decreto Comitê Municipal de Retorno às Aulas
Decreto Nº 737 – adesão ao recesso escolar 24 a 28 de agosto
Decreto 735- 21.08.2020-Cred.Suplem x Anulação-R$ 235.00000 – ART 6
DECRETO Nº 734 – Narandiba.Decreto.pandemia.coronavirus.fase.laranja até 23.08.2020
DECRETO Nº 733 – NOMEAÇÃO FUNDEB 2020-2022
Decreto 732- 03.08.2020-Cred.Suplem x Anulação-R$ 433.20000
DECRETO Nº 731 – homologação Comissão Municipal de Assistencia Social
DECRETO Nº 730_ Altera Decretoo 556
DECRETO Nº 729 – Narandiba.Decreto.pandemia.coronavirus.fase.laranja
Decreto Nº 728 – Cred.Suplem x Anulação-R$ 198.00000
DECRETO Nº 727_ Altera Decretoo 709
DECRETO Nº 726 – Substituição Conselho de Assistencia Social CMAS.
DECRETO Nº 725_2020 – decreto fase vermelha ate 14 de julho
Decreto Nº 724-2020 – Nomeação CMDCA
Decreto Nº 723 – kit.alimentação.pandemia
DECRETO Nº 722 – Nomeação Mesa Eleitora do CME
DECRETO Nº 721_2020 – decreto fase vermelha
Decreto 720- 08.06.2020-Cred.Suplem x Superávit-R$ 121.50000
Decreto Nº 719-2020 – Credito Especial
DECRETO Nº 718 – Ponto Facultativo – Errata Decreto 718-2020
DECRETO Nº 717_2020 – PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS COM ANEXOS I E II
Decreto Nº 716 – medidas sanitárias para coleta de resíduos
Decreto Nº 715 – elaboração do calendário escolar devido a suspensão das aulas narandiba
Decreto 714-2020 -Cred.Suplem x Superávit-R$ 87.60000
Decreto Nº 713 prorrogacao coronavirus 10 maio 2
Decreto 712-2020 – Cred.Suplem x Superávit-R$ 82.50000
DECRETO Nº 711 – Ponto Facultativo Tiradentes
Decreto Nº 710 – prorroga prazo quarentena sobre decreto 704
DECRETO Nº 709 – Nomeação do Conselho Mun. de Educação
DECRETO Nº 708 – Ponto Facultativo padroeiro
Decreto Nº 707 complementação decreto Nº 704 narandiba
Decreto Nº 706 – nomeação do comite de contingenciamento do corona virus covid19
Decreto Nº 705 – criação comite de contingenciamento do corona virus covid19
Decreto Nº 704 – calamidade publica Narandiba.Decreto.pandemia.coronavirus
Decreto Nº 703 Contingência do Coronavirus educação
Decreto Nº 702 – Cred.Suplem x Superávit + Anulação-R$ 409.73600
DECRETO Nº 701 – ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19
Decreto Nº 700 – Cred.Suplem x Excesso-R$ 435.97177
Decreto Nº 699 – Cred.Suplem x Superávit-R$ 176.00000
DECRETO Nº 698 – ALTERA O ART. 2º DO DECRETO 697.2020
DECRETO Nº 697 – Ponto Facultativo Carnaval 2020
DECRETO Nº 696_2020 DESAPROPRIAÇÃO ÁREA – M.M. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PIRAPOZINHO
DECRETO Nº 691 – ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 581.2018
DECRETO Nº 688 – Nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural
DECRETO Nº 687 – Narandiba Declara estado de emergência chuvas fortes