DECRETO Nº 172-2013_EXONERAÇÃO SUENI LEME
DECRETO Nº 173-2013_EXONERA ADRIELI MENEZES
DECRETO Nº 174-2013_EXONERAÇÃO CELIA CARVALHO
DECRETO Nº 175-2013_EXONERAÇÃO MARIA MATIKO
DECRETO Nº 176-2013_EXONERAÇÃO NEIDE MARIA
DECRETO Nº 177-2013_EXONERAÇÃO JOSÉ VIEIRA
DECRETO Nº 178-2013_EXONERAÇÃO TAMIRIS LOPES
DECRETO Nº 179-2013_EXONERAÇÃO WAGSON ARAUJO
DECRETO Nº 180-2013_EXONERAÇÃO TASSIANE
DECRETO Nº 181-2013_EXONERAÇÃO MARIA AUXILIADORA SANTOS
DECRETO Nº 182-2013_EXONERAÇÃO VALDELINO ALVES
DECRETO Nº 183-2013_EXONERAÇÃO JOSE DIVINO
DECRETO Nº 184-2013_EXONERAÇÃO VANESSA GONÇALVES
DECRETO Nº 185-2013_EXONERAÇÃO DIANA DEMARCH
DECRETO Nº 186-2013_EXONERAÇÃO IVANI APARECIDA PEREIRA
DECRETO Nº 187-2013_EXONERAÇÃO MAURO PEREIRA
DECRETO Nº 188-2013_EXONERAÇÃO ADRIANO GONÇALVES
DECRETO Nº 189-2013_EXONERAÇÃO MARIA AP SERAFIN CARVALHO
DECRETO Nº 190-2013_NOMEAÇÃO COMISSÃO NATALIA
DECRETO Nº 191-2013_NOMEAÇÃO ADRIANO GONÇALVES
DECRETO Nº 192-2013_NOMEAÇÃO COMISSÃO
DECRETO Nº 193-2013_NOMEAÇÃO COMISSÃO CIRO BISPO
DECRETO Nº 194-2013_NOMEAÇÃO COMISSÃO CLAUDIA GARCIA
DECRETO Nº 195-2013_NOMEAÇÃO COMISSÃO DIANA DEMARCH
DECRETO Nº 196-2013_NOMEAÇÃO COMISSÃO IVANI
DECRETO Nº 197-2013_NOMEAÇÃO COMISSÃO JOSE VIEIRA
DECRETO Nº 198-2013_NOMEAÇÃO COMISSÃO
DECRETO Nº 199-2013_NOMEAÇÃO COMISSÃO
DECRETO Nº 200-2013_NOMEAÇÃO COMISSÃO
DECRETO Nº 201-2013_NOMEAÇÃO COMISSÃO
DECRETO Nº 202-2013_NOMEAÇÃO COMISSÃO
DECRETO Nº 203-2013_NOMEAÇÃO COMISSÃO
DECRETO Nº 204-2013_NOMEAÇÃO COMISSÃO
DECRETO Nº 205-2013_NOMEIA EM COMISSÃO
DECRETO Nº 206-2013_NOMEIA EM COMISSÃO
DECRETO Nº 207-2013_NOMEIA EM COMISSÃO
DECRETO Nº 208-2013_NOMEIA EM COMISSÃO
DECRETO Nº 209-2013_NOMEIA EM COMISSÃO
DECRETO Nº 210-2013_NOMEIA EM COMISSÃO
DECRETO Nº 211-2013_NOMEAÇÃO COMISSÃO
DECRETO Nº 212-2013_NOMEAÇÃO ANGÉLICA FERNANDES
DECRETO Nº 213-2013_Nomeação Conselho Municipal Desenvolvimento Rural – CMDR
DECRETO Nº 214-2013_NOMEAÇÃO MARIA CECILIA CANTON BARBOSA
DECRETO Nº 215-2013_CREDITO SUPLEMENTAR-LOA INC I-115.000,00
DECRETO Nº 216-2013_AJUSTE DO SALARIO MINIMO
DECRETO Nº 217-2013_Baixa de Patrimonio
DECRETO Nº 218-2013_Nomeação do COMDEC
DECRETO Nº 219-2013_Rescinde contrato de compra e venda
DECRETO Nº 221-2013_CRED SUPLEMENTAR-LOA INC_V-463.457,93
DECRETO Nº 224-2013_Ponto Falcutativo Carnaval
DECRETO Nº 225-2013_Comissao Mun. Regularizacao Fundiaria
DECRETO Nº 226-2013_Nomeação COMDEMA
DECRETO Nº 227-2013_CRED SUPLEMENTAR-LOA INC IV-51.500,00
DECRETO Nº 228-2013_CRED SUPLEMENTAR-LOA_INC_IV – 395.000,00
DECRETO Nº 229-2013_CRED SUPLEMENTAR-LOA_INC_V-89.000,00
DECRETO Nº 230-2013_CRED SUPLEMENTAR-LOA_INC_V-81.086,05
DECRETO Nº 231-2013_Ausência nos serviços públicos
DECRETO Nº 232-2013_Ponto Facultativo Emancipação
DECRETO Nº 233-2013_Conselho Idoso
DECRETO Nº 234-2013_CRED SUPLEMENTAR-LOA_INC_IV-70.000,00[1]
DECRETO Nº 235-2013_Ponto Facultativo-Padroeiro
DECRETO Nº 236-2013_Nomeação do Comite local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
DECRETO Nº 237-2013_Nomeação da equipe local. (Plano de ações articuladas)
DECRETO Nº 238-2013_Recondução do mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde
DECRETO Nº 239-2013_CRED SUPLEMENTAR-LOA_INC_I – 165.000,00[1]
DECRETO Nº 240-2013_ Prorroga prazo pagamento ISSQN 2013
DECRETO Nº 241-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar R$ 415.000,00
DECRETO Nº 242-2013_Exoneração pessoal em cargo comissão
DECRETO Nº 243-2013_Convoca a 5ª Conferencia Municipal das Cidades
DECRETO Nº 245-2013_Institui Comissão Preparatória da 5ª Conferencia Municipal da Cidade
DECRETO Nº 246-2013_Nomeação da comissão do Vivaleite
DECRETO Nº 247-2013_PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 248-2013 _Baixa de Patrimônio
DECRETO Nº 249-2013_Revoga decreto nº 142- Nota Fiscal Eletrônica
DECRETO Nº 250-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar R$ 170.000,00
DECRETO Nº 251-2013_Nomeação do Conselho CMDCA
DECRETO Nº 252-2013_Dispõe sobre lançamento e cobrança de ISS
DECRETO Nº 253-2013_Constitui Comissão Municipal de Avaliação
DECRETO Nº 254-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 545.000,00
DECRETO Nº 255-2013_Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais
DECRETO Nº 256-2013_Nomeação Mesa Eleitora Comissão Municipal de Emprego
DECRETO Nº 257-2013_Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
DECRETO Nº 258-2013_Dispõe sobre Reajuste de valores das tabelas do Código Tributário Municipal
DECRETO Nº 259-2013_Altera tabelas de preços públicos
DECRETO Nº 260-2013_Atualiza tabelas da planta genérica de valores
DECRETO Nº 261-2013_Homologação do Resultado da Eleição do CMDCA
DECRETO Nº 263-2013_Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 200.000,00
DECRETO Nº 264-2013_Institui Programa que especifica
DECRETO Nº 266-2013_Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 510.000,00 (1)
DECRETO Nº 267-2013_Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 30.000,00
DECRETO Nº 268-2013_Crédito Adicional Suplementar
DECRETO Nº 269-2013_Nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
DECRETO Nº 270-2013_Nomeação de comissão de acompanhamento do Projeto VIVA LEITE
DECRETO Nº 271-2013_Regulamenta o sistema de registro de preços
DECRETO Nº 272-2013_Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 8.400,00
DECRETO Nº 273-2013_Exoneração pessoal em cargo de comissão
DECRETO Nº 274-2013_Abre Crédito adicional suplementar na importância de R$ 480.000,00
DECRETO Nº 275-2013_Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 630.000,00
DECRETO Nº 276-2013_Nomeação Comitê de Análise e Aprovação do P
DECRETO Nº 277-2013_Sustentabilidade ambienta dos prédios públicos
DECRETO Nº 278-2013_Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.036.000,00
DECRETO Nº 279-2013_Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 465.000,00
DECRETO Nº 280-2013_Autoriza o Município a aderir ao Programa Prefeito Amigo da Criança
DECRETO Nº 281-2013_Nomeação do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 282-2013_Crédito Adicional Suplementar
DECRETO Nº 283-2013_Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 194.025,00
DECRETO Nº 284-2013_Abertura de Crédito Adicional Suplementar
DECRETO Nº 285-2013_Crédito Adicional Suplementar
DECRETO Nº 286-2013_Transporte escolar municipal gratuito
DECRETO Nº 287-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 517.800,00
DECRETO Nº 288-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.330.500,00
DECRETO Nº 289-2013_Crédito Adicional Suplementar
DECRETO Nº 290-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.400,00
DECRETO Nº 291-2013_Baixa de Patromonio
DECRETO Nº 292-2013_Eleição dos membros do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 293-2013_Ponto Facultativo
DECRETO Nº 294-2013_Substituição de membros do conselho municip