DECRETO Nº 628, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – “Dispõe sobre: Laudo de Avaliação para efeito de lançamento e cobrança de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que especifica”.
DECRETO Nº 627, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – “Dispõe sobre: Correção dos valores dos Tributos municipais para o exercício de 2019 que especifica”.
DECRETO Nº 626, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – “Dispõe sobre: Correção dos valores dos Tributos municipais para o exercício de 2019 que especifica”.
DECRETO Nº 625, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – “Dispõe sobre: Altera Tabelas de preços públicos que especifica”.
DECRETO Nº 624, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – “Dispõe sobre: Correção dos valores dos Tributos municipais para o exercício de 2019 que especifica”.
DECRETO Nº 623 – ponto facultativo -Natal e ano novo
Decreto 622- 03.12.2018-Crédito Suplem. x Exces-LOA Inc. I – IV – §1º- R$ 2.400.23000
DECRETO Nº 621, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre: “Criação do Comitê municipal intersetorial de políticas públicas para a primeira infância do Município de Narandiba, que especifica”.
DECRETO Nº 620 – Substituição Conselho de desenvolvimento rural
DECRETO Nº 619 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE: REVOGA CONTRATO CONCESSÃO DE USO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 618- 14.11.2018-Crédito Suplem.
DECRETO Nº 617 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 – Recondução do mandato dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 616, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.018 – Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
DECRETO Nº 615 – abertura de crédito adicional suplementar
DECRETO Nº 614 – Abertura de crédito adicional
Decreto 613 – Substitui membro da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, dá outras providências.
DECRETO N° 612 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 – “Abertura de Crédito Adicional Suplementar, que especifica”
DECRETO Nº 611 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 – “Abertura de crédito adicional suplementar, que especifica.”
Decreto 610 – “Desmembramento de creches que especifica e dá outras providências”.
Decreto 609 – “Declara de utilidade pública para efeito de instituição de servidão de passagem imóvel que especifica e dá outras providências”.
Decreto Nº 608 – “Declara de utilidade pública imóvel que especifica e dá outras providências”.
Decreto nº 607- 06.08.2018-Créd.Suplem. x Anulação-LOA Art. 6- R$ 20.000,00
DECRETO Nº 606 – eleição fundeb
DECRETO Nº 605_ Altera Decreto 602
DECRETO Nº 604_ Recondução do Conselho de Assistencia Social
Decreto nº 603- 01.08.2018-Crédito Suplem. x Anul-LOA Inc. I §1º- R$ 618.400,00
Decreto Nº 602 – Nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal e Desenvolvimento da Educação Básica / CACS-FUNDEB”.
DECRETO Nº 601 DE 31 DE JULHO DE 2018
Decreto Nº 600 – Nomeação do Viva Leite
Decreto 599- 11.07.2018-Créd.Suplem. x Exces-Lei Esp – R$ 350.000,00
Decreto 598- 03.07.2018-Crédito Suplem. x Anul-LOA Inc. I §1º- R$ 431.400,00
Decreto Nº 597 – Funcionamento das repartições públicas municipais no dia do Jogo do Brasil nas Quartas de Final na Copa do Mundo FIFA 2018
Decreto Nº 596 – Funcionamento das repartições públicas municipais no dia do Jogo do Brasil nas Oitavas de Final na Copa do Mundo FIFA 2018
Decreto Nº 595 – Funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018
Decreto 594- 04.06.2018-Crédito Suplem. x Anulação-LOA Inc. I – § 1º – R$ 262.160,00
Decreto nº 593 – Suspensão dos serviços públicos
DECRETO nº 592- Ponto Facultativo Corpus Christi (1)
DECRETO Nº 591_Nomeação Mesa Eleitora do CMDR
Decreto Nº 590 – “Prorrogação de prazo da Concorrência Pública nº 002/2011”
Decreto Nº 589- 02.05.2018-Crédito Suplem. x Anul x Exces-LOA Inc. I IV- R$ 277.74000
Decreto Nº 588 – Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto Nº 587 -“Substituição de Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
Decreto Nº 586 – Homologação do resultado da eleição dos membros do Conselho Municipal de Educação, eleitos para compor a diretoria do CME de Narandiba no Período de 2018/2020.
Decreto Nº 585 – Permissão de uso de vias públicos.
Decreto N 584 – Renumera decretos novo
Decreto 583- 04.04.2018-Crédito Suplem. x Anulação-LOA Inc. I – R$ 396.500,00
Decreto Nº 582 – Nomeação do Conselho Municipal de Educação.
Decreto Nº 581 – Altera o art. 1º do Decreto 487/2016 e dá outras providencias.
DECRETO Nº 580 DE 15 DE MARÇO DE 2018 – “Dispõe sobre: Altera Tabelas de preços públicos que especifica”.
Decreto Nº 579 – Abertura de crédito especial adicional, que especifica
Decreto Nº 578, de 05 de Fevereiro de 2018 – Dispõe sobre: Ponto Facultativo nas repartições municipais.
Decreto Nº 577 – Abertura de crédito adicional suplementar, que especifica.
DECRETO Nº 576, DE 29 DE JANEIRO DE 2.018 – “HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ELEITOS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CMDCA DE NARANDIBA NO PERÍODO 2018/2020”.
Decreto Nº 575 – Nomeação CMDCA
Decreto Nº 574- 08.01.2018-Créd.Suplem. x Anulação-LOA Inc. I – R$ 4.000%2c00
Decreto Nº 573 – Laudo de Avaliação para efeito de lançamento e cobrança de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que especifica”.
Decreto Nº 572 ALTERA O DECRETO 253-13 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ITBI
