Decretos 2018

Decreto 609 – “Declara de utilidade pública para efeito de instituição de servidão de passagem imóvel que especifica e dá outras providências”.

Decreto Nº 608 – “Declara de utilidade pública imóvel que especifica e dá outras providências”.

DECRETO Nº 605_ Altera Decretoo 602

DECRETO Nº 604_ Recondução do Conselho de Assistencia Social

Decreto Nº 602 – Nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal e Desenvolvimento da Educação Básica / CACS-FUNDEB”.

DECRETO Nº 601 DE 31 DE JULHO DE 2018

Decreto Nº 600 – Nomeação do Viva Leite

Decreto Nº 597 – Funcionamento das repartições públicas municipais no dia do Jogo do Brasil nas Quartas de Final na Copa do Mundo FIFA 2018

Decreto Nº 596 – Funcionamento das repartições públicas municipais no dia do Jogo do Brasil nas Oitavas de Final na Copa do Mundo FIFA 2018

Decreto Nº 595 – Funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018

Decreto nº 593 – Suspensão dos serviços públicos

DECRETO nº 592- Ponto Facultativo Corpus Christi (1)

Decreto Nº 590 – “Prorrogação de prazo da Concorrência Pública nº 002/2011”

Decreto Nº 589- 02.05.2018-Crédito Suplem. x Anul x Exces-LOA Inc. I IV- R$ 277.74000

Decreto Nº 588 – Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.

Decreto Nº 587 -“Substituição de Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.

Decreto Nº 586 – Homologação do resultado da eleição dos membros do Conselho Municipal de Educação, eleitos para compor a diretoria do CME de Narandiba no Período de 2018/2020.

Decreto Nº 585 – Permissão de uso de vias públicos.

Decreto N 584 – Renumera decretos novo

Decreto Nº 582 – Nomeação do Conselho Municipal de Educação.

Decreto Nº 581 – Altera o art. 1º do Decreto 487/2016 e dá outras providencias. 

DECRETO Nº  580 DE 15 DE MARÇO DE 2018 – “Dispõe sobre: Altera Tabelas de preços públicos que especifica”.

Decreto Nº 579 – Abertura de crédito especial adicional, que especifica

Decreto Nº 578, de 05 de Fevereiro de 2018 – Dispõe sobre: Ponto Facultativo nas repartições municipais.

Decreto Nº 577 – Abertura de crédito adicional suplementar, que especifica.

DECRETO Nº 576, DE 29 DE JANEIRO DE 2.018 – “HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ELEITOS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CMDCA DE NARANDIBA NO PERÍODO 2018/2020”.

Decreto Nº 575 – Nomeação CMDCA

Decreto Nº 574- 08.01.2018-Créd.Suplem. x Anulação-LOA Inc. I – R$ 4.000%2c00

Decreto Nº 573 – Laudo de Avaliação para efeito de lançamento e cobrança de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que especifica”.

Decreto Nº 572 ALTERA O DECRETO 253-13 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ITBI